Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.

Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Por Ana Carolina Vasconcelos.

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Uma dignidade dilacerada

Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade

A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.

Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício

A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.

Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação

O mérito da ação ainda será apreciado pelo Colegiado

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

Trabalhador tem direito a adicional de insalubridade por contato com animais contaminados

Auxiliar trabalhava no setor de abate e industrialização de suínos